CONSULTA PUBLICA TEXTO DA NR-13

http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A3DCAE32F013E1E9FD6786B33/Portaria%20n.%C2%BA%20368%20(Consulta%20P%C3%BAblica%20NR-13).doc.pdf http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm Trata-se de proposta de texto para revisão da Norma Regulamentadora n.º 13 (Caldeiras e Vasos de Pressão) disponibilizada em Consulta Pública pela Portaria SIT n.º 368, de 18 de abril de 2013 para coleta de sugestões da sociedade, em conformidade com a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003. As sugestões podem ser encaminhadas ao Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho - DSST, até o dia 17 de junho de 2013, das seguintes formas: a)via e-mail:normatizacao.sit@mte.gov.br b) via correio: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Coordenação-Geral de Normatização e Programas Esplanada dos Ministérios - Bloco “F” - Anexo “B” - 1º Andar - Sala 107 - CEP 70059-900 - Brasília - DF NORMA REGULAMENTADORA N.º 13 CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO e TUBULAÇÕES (Proposta de Texto) Sumário 13.1. Introdução 13.2. Abrangência 13.3. Disposições Gerais 13.4. Caldeiras 13.5. Vasos de Pressão 13.6. Tubulações 13.7 Glossário Anexo I - Capacitação de Pessoal. Anexo II - Requisitos para Certificação de Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos.